Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais coletados neste site é:

Proanaut
Avenida Nilo Peçanha 630, Passagem, Cabo Frio — RJ, 28907-040
Telefone: +55 22 99671-3842
E-mail: [email protected]

2. Dados Coletados

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato: nome completo, endereço de e-mail e, opcionalmente, número de telefone e mensagem.
• Navegação no site: dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da sessão, coletados via cookies de análise quando autorizados.
• Comunicações diretas: quando você entra em contato por telefone ou e-mail, podemos registrar os dados fornecidos para fins de atendimento.

Não coletamos dados sensíveis, como informações de saúde, biometria ou origem racial, no âmbito deste site.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

• Responder às solicitações enviadas pelo formulário de contato;
• Elaborar e enviar propostas de passeios e roteiros;
• Realizar a gestão de reservas e confirmações de embarque;
• Enviar informações sobre disponibilidade e novidades, quando houver consentimento expresso;
• Analisar o desempenho do site e aprimorar a experiência de navegação;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas pela LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações de marketing e o uso de cookies opcionais;
• Execução de contrato (art. 7º, V): para o atendimento de solicitações e a prestação dos serviços de passeios náuticos;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para melhorar a navegabilidade do site e garantir a segurança das comunicações;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei ou autoridade competente.

5. Retenção dos Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário à prestação dos serviços e ao cumprimento das finalidades descritas nesta política:

• Dados de contato e reservas: até 5 anos após a conclusão do serviço ou o encerramento do relacionamento comercial;
• Dados de navegação via cookies de análise: até 13 meses a partir da coleta;
• Comunicações por e-mail/telefone: até 2 anos ou enquanto houver interesse legítimo.

Após o prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

6. Compartilhamento com Terceiros

A Proanaut não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas hipóteses abaixo:

• Ferramentas de análise: podemos utilizar serviços como o Google Analytics para compreender o uso do site. Esses serviços podem processar dados de navegação sob suas próprias políticas de privacidade.
• Parceiros operacionais: fornecedores de tecnologia que auxiliam na operação do site, sempre vinculados a acordos de confidencialidade.
• Obrigação legal: quando exigido por autoridades públicas ou para defesa em processos judiciais.

7. Medidas de Proteção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza dos dados tratados:

• Transmissão de dados via conexão criptografada (HTTPS/TLS);
• Acesso restrito a dados pessoais por colaboradores com necessidade operacional justificada;
• Armazenamento em servidores com controles de acesso e monitoramento;
• Revisão periódica dos procedimentos de segurança;
• Em caso de incidente que envolva dados pessoais, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

8. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação. Os tipos de cookies empregados incluem:

• Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site, não podem ser desativados;
• Análise: coletam informações agregadas sobre o uso do site para aprimorar o desempenho;
• Marketing: permitem personalizar comunicações em plataformas de terceiros;
• Preferências: armazenam configurações escolhidas pelo visitante.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento na nossa Política de Cookies.

9. Direitos do Titular

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia dos mesmos;
• Correção: solicitar a atualização ou retificação de dados incompletos ou inexatos;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor;
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente;
• Oposição: contestar tratamentos realizados com base em legítimo interesse;
• Reclamação à ANPD: caso entenda que seus direitos não foram respeitados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de 15 dias corridos.

10. Menores de Idade

Os serviços da Proanaut são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Caso identifiquemos que dados de um menor foram submetidos sem o consentimento adequado dos responsáveis, os eliminaremos imediatamente.

11. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser revisada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, nas exigências legais ou nas práticas de proteção de dados. A data de "última atualização" no início deste documento indica quando a versão vigente foi publicada. Recomendamos que você revise este documento de tempos em tempos.

12. Contato para Assuntos de Privacidade

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o nosso encarregado (DPO):

E-mail: [email protected]
Telefone: +55 22 99671-3842
Endereço: Avenida Nilo Peçanha 630, Passagem, Cabo Frio — RJ, 28907-040

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd